O projeto de lei aprovado pela Câmara dos Deputados em maio de 2025 torna obrigatório o exame toxicológico para todos os candidatos à obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), independentemente da categoria. Atualmente, o exame é exigido apenas para motoristas das categorias C, D e E, que conduzem veículos de carga ou transporte coletivo.
A proposta visa ampliar a segurança no trânsito, identificando o uso de substâncias psicoativas por condutores desde o processo de habilitação. O exame detecta o consumo de drogas como maconha, cocaína e anfetaminas, com uma janela de detecção de até 90 dias.
O projeto ainda precisa ser aprovado pelo Senado e sancionado pelo presidente para entrar em vigor. Se aprovado, o exame será exigido tanto na obtenção quanto na renovação da CNH, com a periodicidade definida pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran).
A medida tem gerado debates: apoiadores argumentam que aumentará a segurança nas vias, enquanto críticos apontam para o aumento de custos e possíveis entraves no processo de habilitação.
Nenhum comentário:
Postar um comentário