Secretário de Planejamento Urbano e Habitação, Elvis Vieira, esteve na capital paulista nesta terça-feira (12/08) para debater o tema com representantes do Estado
Suzano foi uma das cidades convidadas para integrar um painel que discutiu o processo de regularização fundiária no Estado de São Paulo, durante evento realizado pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea-SP), no bairro da Consolação, na capital paulista, nesta terça-feira (12/08). O município foi representado pelo secretário de Planejamento Urbano e Habitação, Elvis Vieira, que falou sobre a experiência local e as tratativas com o governo estadual para viabilizar as conquistas para a população.
O titular da pasta participou de um seleto grupo que contou com as presenças da diretora jurídica e social da Coordenadoria de Regularização Fundiária de São Paulo, Carolina Leão; da secretária executiva do programa Cidade Legal, Candelária Maria Reyes Garcia; e do coordenador de Regularização Fundiária de São Paulo e ex-secretário executivo do programa Cidade Legal, Eric Rodrigues Vieira. A mediação ficou por conta dos coordenadores do Crea-SP, Joni Incheglu e Caroline de Macedo, assim como do membro Jonatha Pereira.
Os convidados foram chamados a compartilhar conhecimentos sobre o tema “Regularização fundiária em foco: experiências, desafios e políticas públicas”, por meio do qual foram promovidas contribuições referentes à prática da regularização fundiária na articulação entre Estado e prefeituras, assim como discussões sobre a formulação, coordenação e execução da Regularização Fundiária Urbana (Reurb). Também foi destacada a atuação do Programa Cidade Legal junto aos municípios na elaboração de peças técnicas.
Elvis Vieira esclareceu aos presentes as características do trabalho que tem sido conduzido em Suzano para indicar núcleos e áreas que devem ser contempladas com o processo de Reurb, e também detalhou como acontece a cooperação prática com o governo estadual, por meio do programa Cidade Legal.
Conforme foi demonstrado, a parceria tem sido fundamental para garantir o direito de propriedade aos munícipes com o avanço nos processos de regularização fundiária e entrega de matrículas de unidades habitacionais.
Desde 2017, a administração municipal garantiu a legalização de 1.497 lotes, sendo 1.258 viabilizados pelo programa Cidade Legal, do governo paulista, incluindo 857 na Vila Fátima, 220 na Vila Barros, 163 no Jardim Belém e 18 na Vila Monte Sion. Outros 239 lotes foram regularizados via organização popular, sendo 16 na Nova Vila Rica; 99 na Estância Americana; 29 na Vila Sônia Regina; nove no Vila Helena II; e 86 no Esperança II.
Com este trabalho, foi possível realizar a entrega de 953 matrículas para os bairros Vila Fátima (580), Vila Barros (144), Jardim Belém (99), Vila Monte Sion (18), Nova Vila Rica (13), Estância Americana (62), Vila Sônia Regina (29) e Vila Helena II (8).
O secretário suzanense destacou a importância de discutir o Reurb e reforçar a parceria com o Crea-SP e com o governo do Estado. “Queria agradecer o convite para integrar esse painel, que reuniu grandes referências do setor. Estamos colhendo frutos de uma relação de sucesso com todos os órgãos associados ao trabalho que viabiliza o crescimento do processo de regularização fundiária na cidade. O fato de estarmos próximos e sempre buscando discutir os desafios relacionados a este tema nos dá a condição de levar o serviço a cada vez mais moradores do município e do Estado de São Paulo”, ressaltou Elvis Vieira.
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