Secretário Elvis Vieira palestrou nesta sexta-feira (26/09) para destacar como o trabalho do Planejamento Urbano tem reforçado políticas habitacionais no município
O trabalho desenvolvido pela Secretaria de Planejamento Urbano e Habitação de Suzano teve destaque na programação do Congresso de Habitação e Regularização Fundiária de Itaquaquecetuba, que foi realizado entre e quinta e sexta-feira desta semana (25 e 26/09), no bairro Vila Zeferina, quando foram discutidas ações municipais e estaduais voltadas à garantia de moradia digna.
O titular da pasta suzanense, Elvis Vieira, palestrou em um dos painéis do segundo dia do evento e discutiu a implementação de políticas habitacionais sob o viés do tema “As desconformidades que desafiam a REURB – Condomínio Urbano Simples e Direito de Laje”, que tratou da formalização de construções em um mesmo terreno, onde cada moradia se torna uma unidade autônoma com matrícula individual.
A atividade contou com a presença da secretária de Habitação de Itaquaquecetuba, Angela Quirino; da secretária executiva do Programa Estadual de Regularização Fundiária “Cidade Legal”, Candelária Reyes; e de toda a equipe da Diretoria de Habitação da Prefeitura de Suzano, sob condução do diretor Miguel Reis.
Eles puderam presenciar as apresentações em torno de outros temas pertinentes ao assunto, incluindo “A REURB como Instrumento Estratégico para Desfavelização e Inclusão Urbana; “O papel do Município na Regularização Fundiária”; “REURB como Política Pública Estruturante”; e o “Papel do Judiciário na REURB”.
O encontro teve como objetivo compartilhar experiências bem-sucedidas no setor público, abrindo oportunidade para que gestores, técnicos, estudantes e lideranças sociais pudessem trocar conhecimentos e aprender com os modelos exitosos que estão sendo implementados em algumas cidades, como é o caso de Suzano.
No painel em que participou, o secretário suzanense ainda teve a oportunidade de dialogar com o diretor técnico de Regularização Fundiária, Jonatha Pereira, e a especialista em Planejamento Urbano e Regularização Fundiária, Caroline de Macedo Patrício, durante um debate mediado pelo diretor da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea-SP), Joni Incheglu.
Elvis compartilhou as ações que têm sido conduzidas no município para indicar núcleos e áreas que estão sendo contempladas com o processo de Regularização Fundiária Urbana (Reurb), detalhando como acontece a cooperação prática com o governo estadual a partir do programa Cidade Legal.
Desde 2017, sob o governo de Rodrigo Ashiuchi, a administração municipal garantiu a regularização de 1.497 lotes, sendo 1.258 viabilizados pelo programa “Cidade Legal”, do governo paulista, incluindo 857 na Vila Fátima, 220 na Vila Barros, 163 no Jardim Belém e 18 no Monte Sion. Outros 239 lotes foram regularizados via organização popular, sendo 16 na Nova Vila Rica; 99 na Estância Americana, 29 na Vila Sônia Regina, 9 no Vila Helena II e 86 no Esperança II.
Com esse trabalho, foi possível a entrega de 953 matrículas para os bairros Vila Fátima (580), Vila Barros (144), Jardim Belém (99), Monte Sion (18), Nova Vila Rica (13), Estância Americana (62), Vila Sônia Regina (29) e Vila Helena II (8).
O titular da pasta do Planejamento Urbano afirmou que a discussão sobre o Reurb é fundamental para o avanço das políticas habitacionais e reforçou a parceria com o Crea-SP e com o governo do Estado. “Queria agradecer o convite para integrar esse painel, que reuniu grandes referências do setor. Estamos colhendo frutos de uma relação de sucesso com todos os órgãos associados ao trabalho que viabiliza o crescimento do processo de regularização fundiária em Suzano e nas demais cidades paulistas”, declarou.
Integração
Um dia antes de participar do Congresso de Habitação e Regularização Fundiária, o secretário Elvis também esteve em Itaquaquecetuba para representar o prefeito Pedro Ishi na 14ª Expo Alto Tietê, um evento empresarial gratuito que aconteceu na quinta e na sexta-feira desta semana na Secretaria de Serviços Urbanos da prefeitura, no bairro Alpes de Itaquá. A atividade, realizada pela Força Industrial do Alto Tietê (Fempi), promoveu oportunidades de negócios, networking, palestras e capacitações para fortalecer o empreendedorismo e a economia da região.
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