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Em 1º de dezembro de 2025, o Contran divulgou uma resolução que modifica de forma ampla o processo de formação de condutores no Brasil. A principal mudança é a dispensa das aulas presenciais em autoescolas, permitindo que o aprendizado teórico seja feito de maneira independente. O conteúdo será disponibilizado gratuitamente em uma plataforma online do Ministério dos Transportes, sem exigência de carga horária mínima. A resolução ainda precisa ser publicada no Diário Oficial da União para entrar em vigor nos próximos dias.
Segundo o governo, o objetivo é reduzir custos e ampliar o acesso à habilitação. Atualmente, o processo pode custar até cinco mil reais, mas a expectativa é de que os valores caiam em até oitenta por cento. A proposta foi submetida a consulta pública durante trinta dias, recebeu mais de setenta mil contribuições e foi aprovada por unanimidade.
As mudanças também atingem a parte prática. O número mínimo de horas de aulas cai de vinte para apenas duas. O candidato poderá optar por realizar essas aulas em uma autoescola ou com instrutor autônomo credenciado. Outra novidade é a possibilidade de utilizar o próprio veículo durante o treinamento, algo que antes não era permitido. Apesar da flexibilização, continuam obrigatórias as provas teórica e prática aplicadas pelos departamentos estaduais de trânsito.
A medida representa uma reestruturação do modelo de formação de motoristas no país. A intenção é modernizar o processo, ampliar o acesso e reduzir a burocracia, sem abrir mão da avaliação final que garante a segurança no trânsito. O governo sustenta que a qualidade da formação não será comprometida, já que os candidatos ainda precisarão demonstrar conhecimento e habilidade nos exames oficiais.
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