RESULTADO DA VOTAÇÃO O plenário do Senado rejeitou a indicação de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal. Foram 42 votos contrários, 34 favoráveis e uma abstenção. Para ser aprovado, o candidato precisava de pelo menos 41 votos favoráveis.
MARCO HISTÓRICO Essa foi a primeira vez desde 1894 que uma indicação ao STF foi recusada pelo Senado, tornando-se um episódio raro na história política brasileira.
TRAJETÓRIA DO INDICADO Jorge Messias é advogado, doutor em Direito e atualmente ocupa o cargo de Advogado-Geral da União. Ele já atuou como procurador da Fazenda Nacional e ocupou funções estratégicas em diferentes ministérios.
SABATINA NA CCJ Na Comissão de Constituição e Justiça, Messias havia sido aprovado por 16 votos a 11. Durante a sabatina, declarou-se contrário ao aborto, criticou decisões monocráticas do Supremo e defendeu maior institucionalidade na Corte. Também alertou sobre os riscos do ativismo judicial e relembrou sua atuação nos atos de 8 de janeiro, quando pediu prisão em flagrante dos envolvidos.
IMPACTO POLÍTICO A rejeição representa uma derrota para o governo Lula, que agora terá de indicar outro nome para a vaga deixada por Luís Roberto Barroso. O episódio reforça a força política de senadores que articularam contra a aprovação e abre espaço para novas negociações entre Executivo e Legislativo.
PRÓXIMOS PASSOS Com a decisão, o presidente Lula precisará apresentar um novo candidato ao STF. Esse nome passará novamente por sabatina na CCJ e votação em plenário, seguindo o rito constitucional.
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