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Ministro do TSE classificou como falsa a informação de que o candidato apoiaria a retirada de Nossa Senhora Aparecida do posto de padroeira do Brasil.
O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou a remoção de publicações nas redes sociais que divulgam como verdadeira a informação de que Flávio Bolsonaro apoiaria ou pretendia promover a retirada de Nossa Senhora Aparecida da condição de padroeira do Brasil.
A decisão foi tomada após a campanha do candidato argumentar que a narrativa falsa vinha sendo amplamente disseminada em diversas plataformas digitais. Segundo o magistrado, trata-se de uma informação “notoriamente inverídica”, o que justificaria medidas mais amplas para conter sua circulação durante o período eleitoral.
A determinação alcança redes como X, Facebook, Instagram, TikTok e YouTube, que deverão remover não apenas conteúdos já identificados, mas também novas publicações que reproduzam a mesma alegação, mesmo que apresentadas em formatos diferentes, como vídeos, imagens, áudios ou memes.
De acordo com a defesa de Flávio Bolsonaro, milhares de postagens continuaram sendo compartilhadas mesmo após desmentidos públicos. Por isso, o TSE entendeu que a exclusão pontual de determinados conteúdos não seria suficiente para interromper a propagação da desinformação.
A decisão prevê ainda multa diária para as plataformas que descumprirem a ordem judicial. O ministro ressaltou que a medida não se aplica a conteúdos jornalísticos nem a publicações que tenham como objetivo desmentir a notícia falsa.
A polêmica teve origem na circulação de mensagens que associavam o candidato a um antigo projeto legislativo relacionado ao título de padroeira do Brasil. Segundo os argumentos apresentados no processo, Flávio Bolsonaro não possui ligação com a proposta mencionada nas publicações questionadas.
O caso se tornou um dos principais embates jurídicos da reta final da campanha eleitoral, envolvendo discussões sobre combate à desinformação, liberdade de expressão e o papel das plataformas digitais na disseminação de conteúdos políticos.
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