Um projeto de lei apresentado pelo deputado federal Alfredinho, do Partido dos Trabalhadores (PT-SP), está avançando na Câmara dos Deputados e propõe a criação de um novo imposto sobre bebidas alcoólicas para financiar atividades culturais, com ênfase no Carnaval.
A proposta, que está sendo analisada na Comissão de Cultura da Câmara, prevê a cobrança de uma alíquota de 0,5% sobre o valor de venda de cervejas, vinhos e aguardentes produzidos no Brasil. Para as bebidas importadas, a alíquota seria maior, chegando a 1%. Esta nova versão do projeto substitui a fórmula anterior, que previa valores fixos por litro, e passa a adotar uma tributação proporcional ao faturamento das empresas do setor.
De acordo com o texto, os recursos arrecadados com esse imposto seriam destinados a um fundo específico para apoiar o Carnaval em todo o território nacional. A divisão dos valores ocorreria da seguinte maneira: 60% para escolas de samba, 20% para blocos de rua e 10% para outras manifestações culturais.
A proposta tem caráter terminativo na Comissão de Cultura, o que significa que, se for aprovada ali, poderá seguir diretamente para o Senado Federal sem necessidade de votação em plenário na Câmara. Essa condição torna a tramitação mais rápida, gerando reações tanto positivas quanto críticas por parte da sociedade.
O deputado Alfredinho defende a medida como uma forma de fomentar a cultura popular brasileira, gerando emprego, renda e desenvolvimento econômico, especialmente nas regiões que dependem das festividades carnavalescas. Ele também argumenta que o consumo de bebidas alcoólicas contribui para o sucesso desses eventos, o que justificaria a vinculação do imposto ao setor.
Por outro lado, críticos do projeto apontam que a medida pode encarecer o preço de bebidas e afetar negativamente os consumidores e pequenos produtores. Também há quem veja a proposta como mais uma tentativa de ampliar a carga tributária, em um momento de discussões acaloradas sobre a reforma tributária no país.
Ainda em debate, o projeto de Alfredinho reacende a discussão sobre como financiar o setor cultural e qual deve ser o papel do Estado no estímulo às tradições populares, especialmente em um país onde o Carnaval é considerado uma das maiores expressões da identidade nacional.
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